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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:10
Mentira no currículo: 5 formas de identificar o problema
Por Mario Junior.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 11:11
Empresa é condenada a indenizar consumidor por problema na internet
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 18:30
Clínica de odontologia deve indenizar paciente por problema em implante
Implante do paciente caiu espontaneamente e ele permanece sem a arcada dentária superior
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 16:00
Unimed deve custear tratamento para criança com problema cardiovascular
Devido à complexidade da doença, os médicos da cooperativa recomendaram que o tratamento fosse realizado no Hospital do Coração, em São Paulo
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 15:51
Problema na Kombi: revenda indenizará comprador frustrado com veículo
"...os problemas no motor vieram à tona menos de um mês após a aquisição, tornando impossível seu uso em razão da mencionada pane, o que não pode ser admitido mesmo em se tratando de veículo usado?, concluiu o magistrado
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:07
Negada indenização por problema de cicatrização após cirurgia estética
Mulher que teve um dos mamilos prejudicado em decorrência de procedimento de redução de mamas apresentava problemas de cicatrização
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 16:00
Admitir erro e solucionar problema com agilidade reduz danos
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve condenação imposta à prefeitura de Tubarão, obrigando-a a indenizar o comerciante João José de Oliveira em danos morais por conta do corte injustificado no fornecimento de água ao seu estabelecimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:01
Crime de Trânsito. Lesão Corporal Culposa e Embriaguez ao Volante

Apelação Criminal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Julho de 2013 - 18:10
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Abril de 2011 - 11:55
Juiz condena acusados de assaltar convento em Maceió

Ação criminal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 10:10
Apelação Criminal.

Crimes contra administração da justiça.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 10:40
Apelação criminal.

Homicídio duplamente qualificado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 12:10
Apelação criminal.

Furto qualificado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 12:10
Apelação Criminal.

Denúncia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:39
Recurso criminal.

Tentativas de homicídio e porte ilegal de arma de fogo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Revisão criminal.

Absolvição de crime de atentado violento ao pudor, praticado em desfavor de menores de quatorze anos de idade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2013 - 12:10
Apelação criminal.

Equívoco na apreciação do conjunto probatório. Cassação da decisão e remessa da acusada a novo julgamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Junho de 2013 - 10:40
Apelação criminal.

Crimes contra a fé pública. Fazer uso indevido de símbolo identificador da administração pública.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação Criminal.

Réu sentenciado e condenado pelo crime de latrocínio (art. 157, § 3º, do Código Penal).

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